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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por EATEASY SERVICOS DIGITAIS LTDA.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de
acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
Orientação alimentar, incluindo mas não se limitando a perfis: adultos, infantis,
diabéticos, hipertensos, veganos e vegetarias. Com objetivos de emagreciento,
manuntenção do peso ou ganho de peso. Que possuem preferências por
produtos orgânicos, integrais, com redução de açúcar, ou redução de aditivos.
Que possuem restrições alimentares, intolerâncias ou alergias alimentares.
Outras informações são referentes ao perfil fornecido pelo login social, como e-
mail, nome, foto, e outros relacionados ao login social quando aplicável
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
No momento do login social e na definição do perfil alimentar do usuário
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:
Os dados são relevantes para identificação do usuário e armazenamento de
preferências. Os demais dados alimentares são fundamentais para
reorganização dos supermercados / análise dos produtos, conforme as
necessidades individuais de cada cliente.
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2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Dados relativos a utilização da aplicação, com navegação, sessões acessadas e
tempo que ficam em cada sessão.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Esses dados são coletados durante a utilização do aplicativo
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Aprimoramento da aplicação e aperfeiçoamento da experiência do usuário.
Também para garantir a segurança e autenticidade dos usuários
3. Dados sensíveis
O aplicativo poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
- dados relativos à saúde do usuário
A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
Os dados relativos as preferências, necessidades e hábitos alimentares são
coletados durante o uso do aplicativo no momento em que o perfil é
explicitamente informado
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Esses dados são utilizados com foco no correto entendimento das necessidades
dos usuários e na respectiva análise dos produtos para definição dos índices de
saudabilidade e compatibilidade. A partir destes índices os produtos são
ordenados.
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o
consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas
hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo
de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para
atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente
informadas ao usuário por outros meios.
4. Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
Informações relativas ao login social podem e perfil alimentar com respectivas
preferências, objetivos, restrições e orientação alimentar.
A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
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Durante a entrada no aplicativo através do login social e durante o fornecimento
de dados sobre a definição do perfil com as respectivas, preferências e
necessidades de saúde.
Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados
exclusivamente com as seguintes finalidades:
Para fornecer as melhores opções de produtos, dentre aqueles tradicionalmente
encontrados em supermecado, para cada perfil infantil, considerando suas
preferências e necessidades individuais
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor
interesse da criança ou do adolescente.
5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política
de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento
em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes
serão informadas aos usuários do aplicativo.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é
possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,
ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades
elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos
do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base
legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações
sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados
pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato,
informados ao final desta Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção
de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular
dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar
nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações
relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
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direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
O armazenamento de senhas é realizado através de hashes criptografadas. Os
acessos aos bancos de dados são restritos aos empregados diretos do
EayEasy.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um
terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere
seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares
de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
03/03/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo,
seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: dados_pessoais@eateasy.com.br
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Endereço postal: Avenida Raja Gabaglia, 1000, sala 409. Belo Horizonte, MG.
